Com a atualização do Código Alimentar Argentino, nosso país tornou-se um dos pioneiros a incluir os termos ‘vegano’ e ‘vegetariano’ em sua legislação alimentar, fornecendo assim mais informações aos consumidores e combatendo a publicidade enganosa no mercado.
Nova Resolução: Certificação de Produtos Veganos
O governo argentino anunciou recentemente a resolução 5/2022, publicada no Diário Oficial, que traz importantes mudanças no Código Alimentar Argentino (CAA). Uma das alterações mais significativas é a exigência de identificação de produtos veganos.
Objetivos da Atualização
O principal objetivo dessa atualização, de acordo com o comunicado oficial, é promover a competitividade no setor alimentício, agregar valor aos produtos, diferenciar e aprimorar sua qualidade, além de garantir transparência e veracidade nas informações disponibilizadas aos consumidores.
Certificação Prévia
Com a nova regulamentação, os fabricantes, processadores e importadores de produtos veganos devem obter uma certificação prévia dessa condição junto à autoridade de saúde competente. Somente os alimentos que atenderem aos requisitos estabelecidos poderão ser rotulados como veganos.
Decisão da Conal
A decisão de implementar essa medida foi tomada pela Conal (Comissão Nacional de Alimentos), liderada pelo secretário de Qualidade em Saúde do Ministério da Saúde, Alejandro Collia, e pelo secretário de Alimentação, Bioeconomia e Desenvolvimento Regional, Luis Contigiani. A Conal é composta por representantes de órgãos importantes como o Inal (Instituto Nacional de Alimentos), a Anmat (Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica), o Senasa (Serviço Nacional de Saúde e Qualidade de Alimentos) e a Secretaria de Comércio Interno.
Participação da Comunidade
Como parte do processo de atualização, o Instituto Nacional de Alimentos realizou uma pesquisa de mercado para compreender a percepção dos consumidores e a oferta de produtos disponíveis. Além disso, a proposta de regulamentação foi submetida a uma consulta pública, garantindo assim a participação da comunidade e a consideração de suas sugestões e dúvidas.
Parcerias Institucionais
As entidades responsáveis pela certificação serão a Anmat e o Ministério da Agricultura, por meio do Instituto Nacional da Alimentação, em colaboração com a Direção de Valor Agregado e Gestão da Qualidade do Ministério da Alimentação, Bioeconomia e Desenvolvimento Regional.
Essa atualização representa um avanço significativo na legislação alimentar argentina, fortalecendo a transparência e protegendo os direitos dos consumidores, além de promover um estilo de vida mais consciente e sustentável.
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Como acontece a identificação de produtos veganos?
A identificação de produtos veganos normalmente ocorre por meio de diferentes métodos, garantindo que os consumidores possam fazer escolhas informadas e alinhadas com seus valores e preferências. Alguns dos principais métodos incluem:
- Rótulos Específicos: Muitos produtos veganos são rotulados com selos ou certificações específicas que indicam claramente que são livres de ingredientes de origem animal. Esses rótulos podem variar de acordo com o país ou a organização responsável pela certificação.
- Lista de Ingredientes: Os consumidores podem verificar a lista de ingredientes nos rótulos dos produtos para identificar se contêm quaisquer ingredientes de origem animal. Ingredientes comuns a serem evitados por veganos incluem carne, laticínios, ovos, mel e gelatina.
- Informações Nutricionais: Além da lista de ingredientes, as informações nutricionais também podem fornecer pistas sobre se um produto é vegano ou não. Por exemplo, produtos que contenham proteína de origem vegetal, como soja ou ervilha, são mais propensos a serem veganos.
- Selo de Aprovação de Organizações Veganas: Algumas organizações veganas emitem seus próprios selos de aprovação para produtos que atendem aos padrões veganos estabelecidos. Esses selos podem ajudar os consumidores a identificar rapidamente quais produtos são seguros para o consumo vegano.
- Aplicativos e Websites Especializados: Existem aplicativos e websites dedicados a ajudar os consumidores a identificar produtos veganos. Essas plataformas geralmente oferecem recursos de pesquisa e listas de produtos veganos, facilitando a busca por opções adequadas.
Em resumo, a identificação de produtos veganos é facilitada por uma combinação de rótulos específicos, informações detalhadas sobre ingredientes e recursos digitais especializados, permitindo que os consumidores façam escolhas conscientes e éticas em suas compras.
